Processo 401545/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 15/05/2015 10:26
Autuado em 15/05/2015 10:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1671/2017 da Segunda Câmara, de 28/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2017 Acórdão   1671/ 2017 Registro IVAN LELIS BONILHA
19/04/2017 Acórdão   1671/ 2017 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato EDSON WASEM
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão IDA GALAFASSI BERNARDINO (Falecido(a) em 2014)
Pensionista AIDE BERNARDINO

Juntadas
DataDescrição
20/12/2016 12:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1017568/16
15/12/2016 14:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1007856/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2017 1582 Acórdão nº 1671/2017
06/04/2017 1569 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 19/04/2017
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4165/2017
16/01/2017 1514 Despacho Processual Diverso nº 2382/2016
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 2129/2016
20/05/2015 1123 Termo de Distribuição de Processo nº 5660/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 14:26 DP  
29/05/2017 16:13 COFAP  
03/05/2017 11:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1050/2017 -
02/05/2017 12:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1487/2017 -
20/04/2017 11:14 S2C  
23/02/2017 10:14 GCILB  
22/02/2017 18:02 GCIZL  
22/02/2017 15:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4165/2017 -
22/02/2017 08:45 GCILB  
15/02/2017 17:26 SMPjTC Parecer nº 1531/2017 - negativa do registro Pensão por morte. Analise dos autos. Percepção de outra renda. Ilegal. Filho Inválido. Pela negativa de registro.
22/12/2016 10:19 COFAP Parecer nº 468/2017 - NEGATIVA DE REGISTRO. BENEFÍCIO PAGO SEM PREVISÃO LEGAL. SUBSIDIRIAMENTE: LEGALIDADE E REGISTRO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DESSA CORTE. RETORNO DE DILIGÊNCIA. RATIFICAÇÃO DE OPINATIVO ANTERIOR. AO MPjTC.
16/12/2016 14:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2382/2016 -
08/11/2016 14:40 DP Informação nº 20003/2016 -
04/11/2016 09:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2129/2016 -
25/10/2016 10:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 5666/2016 -
25/10/2016 10:17 SMPjTC Parecer nº 15057/2016 - negativa do registro Pensão. Possível ilegalidade na concessão do benefício. Pela negativa de registro. Preliminarmente pela concessão do contraditório e ampla defesa.
20/10/2016 19:31 DP Informação nº 17568/2016 -
19/05/2015 08:26 COFAP Parecer nº 11120/2016 - NEGATIVA DE REGISTRO. BENEFÍCIO PAGO SEM PREVISÃO LEGAL. SUBSIDIRIAMENTE: LEGALIDADE E REGISTRO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DESSA CORTE. PENSÃO CONCEDIDA A FILHA INVÁLIDA DE EX-SERVIDORA. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO. À D. DP PARA CORREÇÃO DA AUTUAÇÃO.
15/05/2015 12:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5660/2015 -

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